Lei nº 57, de 08 de abril de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
57
Ano
1998
Data
08/04/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, SOB FORMA DE INCENTIVO PARA RECUPERAÇÃO DAS MATAS, PARA REFLORESTAMENTO E PROTEÇÃO DE NASCENTES DE ÁGUA, RIOS E APROVEITAMENTO DE SOLO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica