Lei nº 70, de 12 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
70
Ano
1998
Data
12/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - PMDES, E ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica