SAPL - Câmara Municipal de Zortéa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 583 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 321, de 14 de dezembro de 2007 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 320, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: ALTERA A LEI N°. 0003, QUE CRIA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 319, de 12 de dezembro de 2007 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 318, de 28 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA A OUTORGA DA CONCESSÃO DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE VIA BALSA, REALIZADO NA TRAVESSIA DO RIO PELOTAS, NA LOCALIDADE DE VOLTA GRANDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 12, de 28 de novembro de 2007 Ementa: ORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 317, de 14 de novembro de 2007 Ementa: ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº. 0005, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 316, de 14 de novembro de 2007 Ementa: AUTORIZA REPASSAR/ TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL - APAE, PARA CUSTEAR DESPESAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 315, de 24 de outubro de 2007 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 314, de 10 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MICROBACIA DO RIO AGUDO - ADM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 313, de 10 de outubro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 312, de 10 de outubro de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 311, de 03 de outubro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 310, de 03 de outubro de 2007 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 309, de 03 de outubro de 2007 Ementa: AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO ZORTÉA MOTOCLUBE - AZMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 308, de 12 de setembro de 2007 Ementa: ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUINDO A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA ENTIDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 307, de 05 de setembro de 2007 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 306, de 15 de agosto de 2007 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 11, de 15 de agosto de 2007 Ementa: FIXA O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 305, de 08 de agosto de 2007 Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N. 155/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 304, de 21 de junho de 2007 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 303, de 21 de junho de 2007 Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE LUIZ ALVES MORO, DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INDUSTRIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 302, de 20 de junho de 2007 Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI N°. 0294, (INPC) QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 301, de 14 de junho de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE DUAS PONTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 300, de 23 de maio de 2007 Ementa: AUTORIZA REMANEJAMENTO DE PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PLANO DA RECEITA DO EXERCÍCIO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 299, de 23 de maio de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HAECON-DO DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 298, de 16 de maio de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO IMIGRANTES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 297, de 26 de abril de 2007 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 296, de 26 de abril de 2007 Ementa: ALTERA A LEI N°. 0005, QUE INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 10, de 26 de abril de 2007 Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°. 001, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 295, de 18 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 294, de 18 de abril de 2007 Ementa: DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 293, de 13 de abril de 2007 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 292, de 04 de abril de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MAJOR CIPRIANO RODRIGUES DE ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 290, de 29 de março de 2007 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ZORTEENSE DE KARATÊ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 291, de 28 de março de 2007 Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DO FUNDEF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 289, de 13 de dezembro de 2006 Ementa: AUTORIZA REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS NOVOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU, PARA ATENDIMENTO POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 288, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA O EXERCÍCIO DE 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 287, de 06 de dezembro de 2006 Ementa: AUMENTA VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 286, de 24 de novembro de 2006 Ementa: RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INSTITUI O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM MEIO OESTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 285, de 16 de novembro de 2006 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 284, de 25 de outubro de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 283, de 11 de outubro de 2006 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 282, de 04 de outubro de 2006 Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 281, de 04 de outubro de 2006 Ementa: DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VILARINO, O CENTRO COMUNITÁRIO DE VOLTA GRANDE, EM HOMENAGEM A JOSÉ CORREIA DA ROSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 280, de 27 de setembro de 2006 Ementa: AUMENTA VALOR DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO FUNDO MUNICIPAL E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 279, de 13 de setembro de 2006 Ementa: AUTORIZA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À APAE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL - SC, PARA CUSTEIO NO ATENDIMENTO DE PESSOAS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E PARA AMPLIAÇÕES E MELHORIAS DE SUAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MEDIANTE ASSINATURA DE TERMO DE CONVÊNIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 278, de 23 de agosto de 2006 Ementa: ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 277, de 09 de agosto de 2006 Ementa: AUMENTA VALOR DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO FUNDO MUNICIPAL E SUPLEMENTA VERBAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 276, de 09 de agosto de 2006 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, COM CARÁTER CONSULTIVO, PARA A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS E AÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 275, de 28 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE ZORTÉA, CUJO OBJETO CONSISTE NUMA GRADE NIVELADORA MARCA TATU, MODELO GN, E UM PENDULAR MARCA STARA SFIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 583 normas.