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SOLICITA QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LIXEIRAS QUE APRESENTAM DEFEITOS NO MUNICÍPIO, E QUE SEJAM COLOCADAS NOVAS LIXEIRAS EM PONTOS CARENTES.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE DUAS BALANÇAS PARA PESAGEM DE ANIMAIS E INSTALADAS EM PARCERIA COM OS PRODUTORES RURAIS NAS COMUNIDADES DO RASO E DE POUSO ALTO.

SOLICITA QUE SEJA DESMEMBRADO O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL E QUE SE CONSTRUA UM DEPÓSITO PARA OS MATERIAIS UTILIZADOS PELO DEPARTAMENTO PRÓXIMO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA MUNICIPAL NO BAIRRO ANDORINHAS.

SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA ALICATE BURDIZZO PARA CASTRAR BOI. TAMBÉM QUE A PREFEITURA FORNEÇA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO DE CASTRAÇÃO.

SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA MURETA ACOMPANHANDO O SENTIDO DO TRAFEGO DOS VEÍCULOS ENTRE AS RUAS ARTHUR ADOLFO SANTOS, ESQUINA COM A RUA JOÃO PACHECO, PRÓXIMO A DELEGACIA PARA EVITAR QUE VEÍCULOS TRAFEGUEM NA CONTRA MÃO, JÁ QUE A MESMA É MÃO UNICA.

SOLICITA QUE SEJA CRIADA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. SOLICITA TAMBÉM A DOAÇÃO DO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA NA COMUNIDADE DE VOLTA GRANDE PARA CONSTRUIR A SEDE DA ASSOCIAÇÃO QUE FICARÁ DISPONÍVEL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA SALA EM UM DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FUNCIONAR UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS (CDL) DE ZORTÉA.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UM NOVO CENTRO DO IDOSO NO MUNICÍPIO E QUE O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O MESMO SEJA UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA.

SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA EXECUTADA A CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS, NAS RUAS ALCEU BORTOLI E NA RUA PEDRO LIDUINO GONÇALVES DE MENEZES.

SEJA OFICIADO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A DOAÇÃO DE UM VALOR SUFICIENTE A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA A REALIZAÇÃO DE UM JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO QUE É REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 30 DE MAIO.

QUE SEJAM EMPILHADOS CORRETAMENTE OS TUBOS DE CONCRETO DEPOSITADOS NA SECRETÁRIA DE OBRAS E QUE FAÇA UM ISOLAMENTO ATRAVÉS DA CERCA NAQUELE LOCAL, IMPOSSIBILITANDO O ACESSO DE PESSOAS NÃO AUTORIZADAS E PRINCIPALMENTE DE CRIANÇAS, PRIMANDO PELA SEGURANÇA E BEM ESTAR DE TODOS.

SOLICITA QUE DEVIDO À PRECARIEDADE E A INEXISTÊNCIA DE CASCALHO NA ESTRADA GERAL QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE POUSO ALTO, A MESMA SEJA CASCALHADA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL.

SOLICITA QUE OFICIALIZE ATRAVÉS DE CONCESSÃO O ESPAÇO FÍSICO QUE ESTA SENDO OCUPADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, NO PRAZO DE 20 ANOS E QUE AO FINAL DESTE PRAZO POSSA SER PRORROGADO.

SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SUPORTE HIDRÁULICO PARA QUE O BRITADOR POSSA SER TRANSPORTADO COM MAIS FACILIDADE, NÃO FICANDO PRESO A TRONCOS DE MADEIRA. SOLICITO TAMBÉM QUE ATÉ QUE SEJAM APLICADAS ESTAS MUDANÇAS UM FUNCIONÁRIO REALIZE A VIGIA DESTE EQUIPAMENTO NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE ADQUIRA UM TATAME PARA AUXILIAR NA PRÁTICA DE ARTES MARCIAIS.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA COLOCADO NO ORÇAMENTO DE 2016, UMA VERBA DESTINADA ÀS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO OU SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM ADQUIRIDOS RÁDIOS DIGITAIS DE COMUNICAÇÃO PARA A SECRETARIA DE OBRAS FACILITANDO A COMUNICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO COM OS OPERADORES DE MAQUINAS EM GERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, EXCLUI E INCLUI CARGOS E VAGAS, ACRESCENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO §2º, DO ART. 45 E DA ALTERAÇÃO DO ART. 58, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015, RELATIVA AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, FIXANDO VALOR MÍNIMO DE PARCELA DO I.P.T.U. – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”

CONCEDE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL DE ZORTÉA - SC

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPINZAL – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E GUARDA DE VEÍCULOS.

AUTORIZA REPASSAR/TRANSFERIR VERBA PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EM REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CAPINZAL – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR EM FAVOR DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES DE CAPINZAL UM DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO CMOS TRACK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LETRA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 0489/2014, DE 09 DE ABRIL DE 2014.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA – SC (FUNMDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ZORTÉA E CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA CALAMIDADES PÚBLICAS, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE EM LOCAIS INSALUBRES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 461/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIAÇÃO ZORTEENSE DE ACADÊMICOS – AZA, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 0494/2014, DE 04/06/2014, DÁ NOVA REDAÇÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 31 (TRINTA E UM) LOTES URBANOS, POR MEIO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, REALOCA BENEFICIÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.