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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 574/2017 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSOCIAR O MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS - AMUSUH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS ÂNGELO GHELLER E OTÁVIO GOMES E DAS RUAS GENOEFA MANTOVANI, OSVALDEVINO ASSIS BRASIL E OSVINO SCHUERMANN.

DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI N.º 0585/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC E O GRUPO ESCOTEIRO TAIMBÉ 160/SC.

ANULA E SUPLEMENTA VERBAS DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIOS DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2017, EXCLUINDO-SE DESTA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO, NOITE ITALIANA E ETAPA MUNICIPAL DE MOLEQUE BOM DE BOLA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIOS DE TODAS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENADORIA DO IDOSO NO EXERCÍCIO DE 2017, EXCLUINDO-SE DESTE A REALIZAÇÃO DA ESCOLHA DA RAINHA DA TERCEIRA IDADE E DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA UNIT- UNOESC CAPINZAL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, CÓPIAS DAS 03 (TRÊS) ÚLTIMAS ANÁLISES DE ÁGUA REALIZADAS PELO CISAM, DE TODOS OS POÇOS E LOCAIS QUE FORAM REALIZADAS AS ANÁLISES NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

REQUEREM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTAS COM MÉDICO(A) PEDIATRA BEM COMO: - QUAL MÉDICO(A) PEDIATRA O MUNICÍPIO ESTÁ CONVENIADO? - O PROFISSIONAL VEM ATÉ A NOSSA UNIDADE DE SAÚDE OU A CRIANÇA É ENCAMINHADA ATÉ SEU CONSULTÓRIO? - QUAL É O CRITÉRIO ADOTADO PELA EQUIPE GESTORA PARA A CRIANÇA CONSEGUIR A CONSULTA? - TEM IDADE LIMITE? - QUANTIDADE POR FAMÍLIA?

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, CÓPIAS INTEGRAIS DAS ORDENS DE PAGAMENTOS Nº 059 E 540 AMBAS DO EXERCÍCIO DE 2018.

REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA OU SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS ÀS QUESTÕES QUE SEGUEM: 1 –SOLICITA CÓPIA DO ANTEPROJETO ARQUITETÔNICO DO CENTRO DE EVENTOS. 2 – CÓPIA DO CONTRATO DA EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO. 3 – CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE AO PAGAMENTO.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E DOS RELATÓRIOS ENVIADOS AO CONSÓRCIO MACHADINHO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 001/2015."

REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTEA, OU SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS ÀS QUESTÕES QUE SEGUEM:

REQUER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CÓPIA DO DOCUMENTO CITADO PELA VEREADORA MÁRCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, ENCAMINHADO À PREFEITURA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, AUTORIZANDO A ADMINISTRAÇÃO DA ÉPOCA A UTILIZAR AS MADEIRAS DO ENTÃO CENTRO DE EVENTOS PARA OUTROS FINS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: * QUANTIDADE TOTAL DE TELHAS/ETERNIT RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO JUNTO A DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA. *OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ENQUADRAR AS PESSOAS QUE TIVERAM SUAS CASAS ATINGIDAS PELA PEDREIRA NO ÚLTIMO MÊS; *LISTA DE PESSOAS CADASTRADAS; *NOME DE PESSOAS QUE RECEBERAM O AUXILIO; *QUANTIDADE DE TELHA ETERNIT ENTREGUE POR PESSOAS OU CASA.

REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ZORTÉA OU A SECRETARIA COMPETENTE PARA O FIM DE REQUERER OS ESCLARECIMENTOS ÀS QUESTÕES QUE SEGUEM: 1-CÓPIA DE TODO PROCESSO LICITATÓRIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À CÂMARA DE VEREADORES, RELATÓRIO MENSAL DA ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELA EMPRESA MERCOPLAN CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 E 2018, QUE TEM POR OBJETO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA, REFERENTE AO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, PROJETOS, REQUERIMENTOS OU SOLICITAÇÕES AFINS DE INTERESSE DIRETO OU INDIRETO DA CONTRATANTE JUNTO À UNIÃO, MINISTÉRIOS E AUTARQUIAS NO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O CONTRATO PÚBLICO Nº 011/2017 E ADITIVOS.

REQUER DEPOIS DE LIDO E APROVADO O PRESENTE, SEJA ENCAMINHADO AO ILMO. SR. FLAVIO GONSALVES DE MENESES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OFICIO CONVOCANDO O MESMO PARA FAZER O USO DA TRIBUNA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE ANO PARA FAZER AS SEGUINTES EXPLICAÇÕES AOS NOBRES EDIS E A POPULAÇÃO ZORTEENSE. 1- ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2- RELAÇÃO DE ITENS DE REMÉDIOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO PRAZO LEGAL FIXADO PELA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DA AQUISIÇÃO DA (RETROESCAVADEIRA RANDON RK 406B, ANO 2011).

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO PRAZO LEGAL FIXADO PELA LEI ORGÂNICA, CÓPIA DE TODA A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS LICITAÇÕES FEITAS NAS REFORMAS DAS MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A EMPRESA ADIMAQ, BEM COMO OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS PELA MÃO DE OBRA E PEÇAS UTILIZADAS EM CADA MÁQUINA. AINDA, QUE SEJAM ESPECIFICADOS OS NÚMEROS DAS PEÇAS UTILIZADAS, ASSIM COMO A QUANTIDADE DAS MESMAS. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SE REFEREM AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 31 DE DEZEMBRO DE 2017, SENDO QUE EM 08 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 018/2016 E A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO RESPONDEU.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE NO PRAZO PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO CONTENDO TODAS AS DIÁRIAS UTILIZADAS PELO FUNCIONÁRIO MUNICIPAL FLÁVIO RODRIGUES DE LIMA REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2017, SENDO QUE EM 07 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 014/2016 E A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO RESPONDEU. •DATA DAS DIÁRIAS; •LOCAL DO CURSO E/OU EVENTO; •OBJETIVO DO CURSO OU EVENTO; •DURAÇÃO DO CURSO; •QUEM FOI O PALESTRANTE; •CRONOGRAMA DO CURSO, COM CONTEÚDO POR DIA; •CÓPIA DO LIVRO PONTO CONTENDO HORA DE ENTRADA E SAÍDA DO CURSO; •CÓPIA DO CERTIFICADO DE CADA CURSO; •CÓPIA DE COMPROVANTES DE GASTOS COM HOTEL, REFEIÇÕES, TRANSPORTE E/OU COMBUSTÍVEL.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, QUE NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO AO EVENTO DANOSO OCASIONADO PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR LUIZ CARLOS MORO. ISTO É À MEDIDA QUE SE IMPÕE EM VIRTUDE DO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA MUNICIPALIDADE NO ACIDENTE DE TRANSITO ENVOLVENDO O TRATOR MARCA JOHN DEERE DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO CONDUZIDO PELO OPERADOR LUIZ CARLOS MORO, E O VEÍCULO FIAT/UNO PLACAS MHR 2635 DE PROPRIEDADE DE LUIZ ANTÔNIO ZIMMERMANN EM ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO DIA 14/07/2016, TUDO REGISTRADO NO REGISTRO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Nº. 02416-2016-00038. SENDO QUE EM 01 DE NOVEMBRO DE 2016 FOI FEITO O MESMO PEDIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 010/2016 E A ADMINISTRAÇÃO PASSADA NÃO RESPONDEU.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, QUE NO PRAZO PREVISTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO VALOR DA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DOS CARROS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2013 A 31/12/2017, CONTENDO OS SEGUINTES CRITÉRIOS: •QUANTIDADE DE CARROS SEGURADOS? •QUAL O NOME DA EMPRESA SEGURADORA, E TODO O PROCESSO DE VALORES E FORMA DE CONTRATAÇÃO ESPECIFICADO POR CARROS. •QUAL FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SEGURADORA?

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OU A SECRETARIA COMPETENTE, CÓPIA DE TODOS OS GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2013 A 15 DE MAIO DE 2018. •CONTRATO ESPECIFICANDO O NOME DE CADA EMPRESA E VALOR GASTO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CADA ANO; •PROCESSOS LICITATÓRIOS OU DISPENSA DE LICITAÇÃO; •DEMAIS DOCUMENTOS INERENTES A MATÉRIA.

Requer os esclarecimentos às questões que seguem: 1- Relação dos Veículos da Administração Pública municipal assegurados, bem como as apólices respectivas referentes ao período de janeiro de 2017 a maio de 2018, com vigência e data de início da cobertura.

Requer: 1- Cópia da concessão de direito real de uso de 31 lotes urbanos localizado no Bairro Parque das Andorinhas sob nº 26.431 por meio de contrato administrativo, para fins de construção de casas do programa minha casa minha vida.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, cópia integral do Processo de Licitação n° 039/2018 – Dispensa de Licitação n° 014/2018 inclusive do contrato público administrativo e da autorização de fornecimento, que tem por objetivo a contratação de empresa para avaliação de desempenho da administração pública municipal de Zortéa – SC, bem como material produzido pela empresa contratada (pesquisa) ordem de pagamento n° 1.769.

Requer ao chefe do Legislativo Municipal que convoque o representante da Empresa Recicletar Universo Ambiental ME, a qual é responsável pela coleta e destinação de resíduos sólidos neste município, para que compareça junto a esta Casa Legislativa, se possível na próxima sessão, a fim de fornecer esclarecimentos quanto à prestação do serviço de coleta e destinação dos resíduos sólidos de Zortéa.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, cópia integral do Processo de Licitação n° 002/2017 – Carta Convite nº 001/2017, do Fundo Municipal de Saúde, inclusive contrato público administrativo e da autorização de fornecimento, termo aditivo de 2017, que tem por objeto a contratação de médico para atendimento aos idosos do Município de Zortéa com a realização de 120 consultas.

Requer os esclarecimentos às questões que seguem: com referência ao PROJETO DE LEI 018/2018 1- Cópia da portaria de nomeação dos integrantes da comissão avaliadora; 2- Cópias da ata de avaliação; 3- Cópia da portaria de nomeação dos integrantes da comissão avaliadora; 4- Cópias da ata de avaliação; 5- Documento do bem a ser adquirido conforme o valor a ser suplementado. 4- Impacto financeiro da aquisição, bem como da manutenção.

Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores as seguintes cópias na íntegra: • Licitação; • Contrato homologado • Aditivo 001-2018/07/2018 e • Notas empenhadas e pagas da empresa e NT SERVIÇOS TRANSPORTE DE RESÍDUO LTDA - ME, referente licitação 007/2018, que tem por objeto Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos (lodo séptico), com período de vigência de 05.02.18 até 31.08.18.

Requer ao chefe do poder Executivo Municipal ou ao setor competente para que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores relatórios do projeto desenvolvido no Horto Municipal em execução, sua finalidade e funcionalidade no ano corrente de 2018 e nos seguintes em forma de projeção e serviço para comunidade rural e urbana.

Requer os esclarecimentos às questões que seguem: 1- Listar as atividades que estão sendo executadas com os Idosos; 2- Número de participantes; 3- Quais os projetos em andamento com este público.