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DISPÕE SSOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO CASA CATARINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA A REALIZAR DESPESA COM A PROMOÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS DESTAQUES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ZORTÉA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 783/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONCESSÕES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE POUSO ALTO E TRÊS PORTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA A REALIZAR DESPESA COM A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES NATALINOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ZORTÉA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CRESCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O DIA 11 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR E AS REGRAS DE CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA.

DENOMINA “RUA COBERTA BENAVENUTO VILARINO LIRA” A ESTRUTURA COBERTA LOCALIZADA NA RUA HILÁRIO SUSIN, NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ZORTÉA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE LOCAIS ONDE RESIDEM OU FREQUENTAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS NAS PROXIMIDADES DESSAS ÁREAS, NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA SC , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA, A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DE FORMA TRANSVERSAL NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA POR IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA NAS SESSÕES PLENÁRIAS, NAS REUNIÕES DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a constituição das Comissões Legislativas Permanentes.

Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores de Zortéa.

Dispõe sobre a alteração do dia e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Zortéa e das reuniões das Comissões Permanentes.

Dispõe sobre a concessão, pagamento e a prestação de contas de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores de Zortéa.