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Reforma da balança existente na comunidade do Agudo, se for do interesse dos moradores, ou, alternativamente, sua retirada e armazenamento adequado para preservação do patrimônio público.

Asfaltar a rua Leopoldino Farias da Silva no Bairro Conceição.

Criação de Programa de Escolinhas de Laço Comprido e/ou Vaquinha Parada, destinado a crianças e adolescentes do Município de Zortéa.

Que sejam adotadas as providências necessárias para a concessão do adicional de insalubridade aos motoristas e operadores de máquinas vinculados ao quadro da Administração Pública Municipal.

Colocação de mais lixeiras na Rua Arthur Adolfo Santos, bairro Andorinhas nº 69, próximo a loja Mega Materiais de Construção.

Aquisição de 50 (cinquenta) cadeiras estofadas para o Centro de Idosos Seu Tucho.

Que seja feita uma revisão no salário dos agentes de serviços gerais, uma vez que esses profissionais enfrentam grandes dificuldades para manter suas despesas básicas com os valores atuais de remuneração.

Que sejam adotadas medidas para a adequação do ginásio municipal, que atualmente se encontra com grande presença de pombas, impossibilitando a utilização segura do local.

Que seja avaliada a concessão de função gratificada (FG) aos servidores que atuam nas cozinhas das escolas municipais.

Que seja providenciada, com urgência, a manutenção e o conserto da boca de lobo localizada na Rua Benjamin Susin, no Bairro Conceição, que atualmente encontra-se com a grade de proteção danificada.

Que seja realizado estudo técnico e encaminhado projeto de lei visando à majoração dos salários das demais classes de servidores municipais, promovendo a valorização funcional e a recomposição remuneratória, em isonomia com os reajustes já concedidos neste exercício a categorias como Diretores, Secretários e Profissionais de Apoio Pedagógico e Educacional.

Que sejam realizadas melhorias na Rua Antônio Ferreira Lopes, localizada no Centro deste Município.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instalação de um ponto de hidrante para reabastecimento do Corpo de Bombeiros, com vaga de estacionamento exclusiva e de fácil acesso.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA ESTADO DE SANTA CATARINA PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2024 QUE CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA DE DIRETOR TÉCNICO MÉDICO (A), PARA EXERCER AS FUNÇÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE E SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA, EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO DO CARGO DE DIRETOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRODUÇÃO DE SILAGEM EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA PARA FINS RESIDENCIAIS

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM O CUSTEIO DA ASSEMBLEIA DOS PREFEITOS DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PLANALTO SUL DE SANTA CATARINA – AMPLASC QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS ENTIDADES ATRAVÉS DE TERMO DE FORMENTO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 804/2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GRAFI – PARA SERVIDOR NOMEADO NO CARGO DE CONTADOR QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA GRATT INDÚSTRIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL PARA SUA INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DA AMURES – CISAMURES

AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MARMITAS OU REFEIÇÕES PRONTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM DESLOCAMENTO A SERVIÇO E DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA ESTABELECIDOS NA LEI ORDINÁRIA Nº 484/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO À LEI FEDERAL Nº 14.898/2024 E ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS PARA A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CINCO VAGAS ADICIONAIS PARA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA

MAJORA OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL, ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DA ATLETA MENOR DE IDADE EMANUELY VITÓRIA DOS SANTOS, QUE REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO DE ZORTÉA NA COMPETIÇÃO NACIONAL DE CAPOEIRA "VMB - VOLTA AO MUNDO BAMBAS", MEDIANTE ADIANTAMENTO DE VALORES AO PROFESSOR RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES AO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE COMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA, DESTINADO À PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS EM ÁREAS RURAIS E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA LEI ORDINÁRIA Nº 798/2025 DE 05 DE MARÇO DE 2025 QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA PARA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO AMA E APAE DO MUNICÍPIO DE CAPINZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SSOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA HABITACIONAL DENOMINADO CASA CATARINA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ZORTÉA A REALIZAR DESPESA COM A PROMOÇÃO DO EVENTO DE PREMIAÇÃO ÀS EMPRESAS DESTAQUES DO MOVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.