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Solicita que sejam viabilizados recursos para a realização da reforma do Clube de Mães.

Solicita ao Poder Executivo que se realize um estudo para se verificar a possibilidade de se firmar convênio e/ou disponibilizar a contratação de plano de saúde ou seguro saúde para os servidores públicos municipais.

Solicita ao poder executivo para que providencie, através do departamento competente, a conclusão do campo de futebol, bem como a instalação do parque infantil e da academia ao ar livre do loteamento Nova Zortéa.

Solicitam ao poder executivo, que analise a possibilidade de realizar a reposição salarial dos servidores públicos, a qual deverá abrigar os anos pandêmicos (2020 e 2021), nos quais não houve a respectiva concessão em respeito à Lei complementar nº 173/2020, concedendo a devida correção.

Solicita o estudo para viabilidade de se ampliar o horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde, ficando aberta até às 20h.

Que seja feito a pavimentação asfáltica na Rua São Judas Tadeu, no Bairro Água Santa.

Sugere a criação de programa de incentivo, melhoria de pastagens e forrageiras para silagem, como milho e sorgo para alimentação animal.

Que sejam realizados estudo e levantamento para viabilizar a implantação de programa de incentivo a aquisição de reservatórios de água de 3, 5 e 10 mil litros para propriedade rural.

Solicitar providências urgentes, visando implementar reforço à Policia Militar.

Solicita ao Poder Executivo a união de esforços, para a realização de estudos a fim de viabilizar a instalação de um CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito) ou então um posto avançado em Zortéa.

Instituir o programa “Vale Feira” (Ticket-feira) aos servidores públicos municipais ativos, para ser utilizado na Feira do Produtor Rural.

Após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld, para que determine ao setor competente a realização de “Reforma e revitalização do Parque Infantil, dos bairros Imigrantes e Parque das Andorinhas”.

Após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld, solicitando “Contratação de profissional ou empresa especializada para ministrar aulas de dança (ballet clássico, italiana, hip hop e outros ritmos), junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto”.

Após ouvido o Soberano Plenário, requer a Mesa Diretora, envio de expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Rosane Antunes Pires Infeld, solicitando “Colocação de areia no parque infantil do Grupo Escolar Municipal Horizonte Núcleo I, localizado na Rua Dorvalino Guerreiro, nº 250, bairro Conceição (7m de brita e 10m de areia) ”.

Solicita ao Poder Executivo a correção ou a canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Leopoldino Maria da Silva, Bairro Conceição.

EXTINGUE O CARGO DE PROFESSOR I COM O CONSEGUENTE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR II, CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕES SOBRE AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ENFERMEIRO E TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ALTERA O ANEXO I DA LEI 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC, PARA OFERECER AOS MEMBROS DA COMUNIDADE A PARTICIPAÇÃO NA UNIVERSIDADE DA TERCEIRA IDADE - UNITI.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO NO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 032/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE CONFORME TRATA O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ART. 128 DA LEI MUNICIPAL Nº 003 DE 03 DE JANEIRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA TAXA MÍNIMA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS MESES DE SETEMBRO DE 2021 A ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE TIRAS PARA AFERIÇÃO DE GLICEMIA AOS DIABÉTICOS DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA INSTITUIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 626/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DE FORMA PARCELADA O PAGAMENTO DO JUSTO VALOR REFERENTE A AQUISIÇÃO DE DIREITOS REAIS DE ÁREA URBANA DE 7.253,00 M² OBJETO DE REURB-E, NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIARURAL E URBANA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉ A EFETUAR O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE DÍVIDA PREVIDENCIÁRIA COM O INSS ATRAVÉS DO TERMO DE PARCELAMENTO JUNTO À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

ATRIBUI COMPETÊNCIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO VISTA ALEGRE AO SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPINZAL E OURO - SIMAE

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENTIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE LEITURISTA DE HIFRÔMETRO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 569/2017 QUE ESTABELECE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA CONSOLIDADA, APROVA OS MAOAS E DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, EXISTENTES NAS FAIXAS MARGINAIS DOS CURSOS D'ÁGUA SITUADOS EM ZONA URBANA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI FEDEREAL Nº 14.285/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2021 QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ACRESCENTA O PARÁGRAFO PRIMEIRO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 462/2013 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 (UM) LOTE URBANO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASA POPULAR, BEM COMO O CUSTEIO DE 01 (UMA) CASA POPULAR NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNIIPAL DE ENSINO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA

O vereador Rodrigo Almeida Pires que a presente subscreve membro titular da Câmara Municipal de Zortéa, no uso das atribuições legais, nos termos do regimento interno, REQUER seja encaminhado à esta casa legislativa as seguintes informações: - Relação de todas as emendas parlamentares, esclarecendo quais Deputados Federais e Estaduais ou Senadores destinaram até o presente momento para o município e seus respectivos valores.

O vereador Márcio Andrey Terra, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados à esta casa legislativa as seguintes informações relativas aos dois poços artesianos perfurados no município no ano de 2021: - Qual a profundidade; - Qual a vazão de água; - Se a água encontrada é potável ou não; - Se referidos poços foram postos em funcionamento; - Em caso de, não estarem em funcionamento, especificar qual será o prazo para entrarem em funcionamento.

O vereador Márcio Andrey Terra, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados à esta casa legislativa as seguintes informações: - Cópia do laudo expedido por engenheiro que condenou a caixa d’água do bairro Parque das Andorinhas.

O vereador João do Nascimento, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados à esta casa legislativa as seguintes informações: - Relatórios com os gastos realizados pela Prefeitura Municipal para reformar a sala da prefeita e da chefe de gabinete, constando os móveis que foram trocados e seus respectivos valores.

O vereador Márcio Andrey Terra, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados à esta casa legislativa as seguintes informações, relativas ao conserto do Trator (Jonh Deere) utilizado pela associação de agricultores da comunidade de Volta Grande: -Qual empresa foi a responsável pelo serviço; - Se foi contratada por processo licitatório; - Quais serviços foram realizados (quais peças foram substituídas); - Qual o valor do conserto.

O vereador Rodrigo Almeida Pires, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados à esta casa legislativa as seguintes informações: - Número de gastos com pessoal, dos 04(quatro) anos do mandato anterior e todos os meses do mandato atual.

O vereador Denir Brancalione, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados à esta casa legislativa as seguintes informações: - Quais os valores recebidos pelo município do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB no período de agosto de 2021 até março do corrente ano.

O vereador Rodrigo Almeida Pires, que subscreve o presente instrumento, nos termos do regimento interno, requer sejam encaminhados à esta casa legislativa as seguintes informações: - Relação de alvarás de construções e reformas fornecidos no período de 1º de janeiro de 2021 até o mês de março de 2022.