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“CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA MANEJO NA BOVINOCULTURA DE LEITE, SUINOCULTURA E AVICULTURA. ”

“ CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE AO CLUBE DE MÃES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA. ”

“CONSTRUÇÃO DE LOMBADA OU FAIXA ELEVADA NA RUA PEDRO LÍDUÍNO GONÇALVES DE MENEZES, BAIRRO CONCEIÇÃO. ”

“CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CAMA DE AVES PARA AGRICULTURA FAMILIAR. ”

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR PARA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL E A TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 PARA A LEI ORDINÁRIA Nº 484/2014 COM CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARDO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A EFETUAR DESPESAS E FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE ZORTÉA - AEAZ.

RETIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 713/2022 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS AOS MORADORES ATINGIDOS POR ENCHENTE DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE CONTROLE E COMBATE ÀS ENDEMIAS, ALTERA COM AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS A LEI MUNICIPAL Nº 041/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

INSTITUI O PROGRAMA DE \RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) NO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO A PAGAR FUNÇÃO GRAYIFICADATEMPORÁRIA E EXTRAORDINÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO OCUPNTE DO CARGO DE CONTADOR.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTRO DO CONSELHO TULETAR DE ZORTEA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

INSTITUI O ADICIONAL DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA EM REGIME DE PLANTÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 653/2020 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA A ADQUIRIR IMÓVEL PARTICULAR ATINGIDO POR ENCHENTE E QUE NÃO FOI OBJETO DE PERMUTA COMO OS DEMAIS ATINGIDOS.

CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 484/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA.

INCORPORA OS ADICIONAIS DENOMINADOS DE REGÊNCIA DE TURMA E PRÊMIO ASSUDUIDADE AO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFESSORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ZAORTÉA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EFETUA A TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AGENTE EDUCACIONAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 PARA A LEI ORDINÁRIA Nº 484/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM CESSÃO DE USO GRATUITA, PARTE DE IMÓVEL PARTICULAR ONDE ESTÁ SITUADO O PARQUE DE RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E COFINANCIAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR."

"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 485/2014 DE 09 DE ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA."

"CRIA UMA VAGA PARA O CARGO DE FISIOTERAPEUTA E ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇAO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNO QUE FREQUENTA A APAE E RESIDE ALÉM DO LIMITE TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA"

"INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 484/2014 QUE DISPÕE SOBRE O CARGO O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A CUSTEAR REFORMA HABITACIONAL EM RESIDÊNCIA PARTICULAR PARA GARANTIR A ACESSIBILIDADE DOS MORADORES".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR PARA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCACIONAL E A TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2015 PARA A LEI ORDINÁRIA Nº 484/2014 COM CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA COM O CUSTEIO DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR".

ENCAMINHA PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2024

INSTITUI O PROGRAMA ZORTÉA JURO ZERO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE FUNERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CUSTEADOS PELAS FONTES DE RECURSOS INDICADAS NO ART. 6º, INCISO I A IV. DA MP. 1.162/2023 (LEI Nº 14.620).

RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVOLADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM MEIO OESTE NA FORMA QUE ESPECIFICA.

RATIFICA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONVOLADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CISAM MEIO OESTE NA FORMA QUE ESPECIFICA.