Pesquisar Matéria Legislativa

"CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NO CRUZAMENTO DA RUA ANTONIO ZORTÉA PRIMO COM A RUA DORVALINA GUERREIRO NO BAIRRO CONCEIÇÃO".

"INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO COM MAIOR POTÊNCIA NO AUDITÓRIO DA ESCOLA HORIZONTE NUCLEO I."

"QUE O NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA PASSE A SE CHAMAR "ÉDIO XAVIER CORREA."

"CESSÃO DE AUTOMÓVEL DA FROTA MUNICIPAL, PARA COORDENADORIA DO IDOSO."

"CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE VISE INCENTIVAR A AGRIOCULTURA FAMILIAR COM A CEDÊNCIA DE 10 HORAS MÁQUINAS POR ANO PARA CADA PRODUTOR."

"REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JOÃO MILESKI NO BAIRRO CONCEIÇÃO."

"REALOCAÇÃO DE FAMÍLIAS EM ÁREA DE RISCO."

"MELHORA NA SINALIZAÇÃO DA RÓTULA NA RUA ALCEU BORTOLI."

"REALIZAÇÃO DE MELHORIAS DA RUA ARTUR ADOLFO SANTOS, NAS PROXIMIDADES DA PONTE."

"CRIAÇÃO DE OFICINA SOBRE O USO DE CELULAR E A INTERNET PARA IDOSOS."

"PROPOR QUE SEJA INSTALADA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE - CIPA - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ZORTÉA DE ACORDO COM A NORMA REGULAMENTADORA NR5 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO."

"RETIRAR PISTA DE MOTOCROSS DO BAIRRO NOVA ZORTÉA, EM VIRTUDE DO INCÔMODO CAUSADO PELO BARULHO."

"REALIZAR MELHORIAS NA MALHA ASFÁLTICA NA RUA: DOMINGOS DE PAOLI NO ENCONTRO DAS ESQUINAS COM A RUA IVO DA COSTA E XV DE NOVEMBRO."

"REALIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ PEDRON."

"REALIZAR INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS JOSÉ PROTÁSSIO MAGRINELLI E ESQUINA COM A RUA VINÍCIUS DE MORAES E NA RUA LEOPOLDINA DE MORAES."

"INSTALAR RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA RUA AMANTINA DE MORAES, SAÍDA PARA O AGUDO."

"SOLICITA MELHORIAS NA SEGURANÇA DA PONTE DO QUITO, NA RUA ALCEU BORTOLI, COM A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE " GUARDA CORPO" OU CORRIMÃO."

"CRIAÇÃO DA LEI PARA OLIMPIADAS DA TERCEIRA IDADE."

"AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA DMAE."

"CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE HIDROGINÁSTICA."

"AQUISIÇÃO DE UMA VAN ADAPTADA PARA APAE."

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOVAS E REVITALIZAÇÃO DAS ANTIGAS NA CIDADE E LOTEAMENTO NOVA ZORTÉA.

CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA DEMERVAL VARELA EM FRENTE A PROPRIEDADE DO DEIVID LUIZ DA SILVA.

PARA QUE O MUNICÍPIO DE ZORTÉA VIABILIZE A COMPRA DE MEDICAMENTOS COM CREDENCIAMENTO.

"TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFEIR RECURSOS FINANCEIROS E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTA DE CAPINZAL SC-AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TEM POR OBJETIVO ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 707/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 716/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC A IMPLANTAR SISTEMA DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIEMNTO DE ÁGUA PARA USO COMUNITÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO SOBRE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO E TRANSFEIR RECURSOS FINANCEIROS E CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS AUTISTA DE CAPINZAL SC-AMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TEM POR OBJETIVO ALTERAR ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 734/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 707/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE TEM POR OBJETIVO ALTERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 716/2022 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"QUE TEM POR OBJETIVO AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 506/2014 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 E 715/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA O CARGO DE TESOUREIRO E ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 484/2014, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ZORTÉA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EFETUAR REPASSE AS ENTIDADES, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CUSTEIO DA CONFRATERNIZAÇÃO DOS PROFESSORES E DEMAI SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO PROFESSOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ZORTÉA/SC A IMPLANTAR SISTEMA DE ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIEMNTO DE ÁGUA PARA USO COMUNITÁRIO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO SOBRE ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA E INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ZORTÉA - PMCZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AN=MBIENTAL - CISAM MEIO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIS-AMURES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS